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20 de maio de 2020

Crédito presumido de PIS/PASEP e Cofins para as pessoas jurídicas e cooperativas que produzam mercadorias por meio de processo de industrialização de grãos de soja, milho e trigo.

“Têm direito ao crédito presumido de PIS/PASEP e Cofins as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias por meio do processo de industrialização de grãos de […]
3 de março de 2020

Informativo especial: Covid-19

         A pandemia decorrente da disseminação do coronavírus é algo sem precedentes nos últimos tempos. Evidentemente que a pandemia declarada e a adoção de medidas restritivas […]
17 de julho de 2018

Um resumo das mais recentes posições do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de Direito Securitário:

A embriaguez do segurado, por si só, não exime o segurador do pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de vida, sendo necessária a prova […]
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