13 de setembro de 2022
Publicado por Adminsitrador do Site em 13 de setembro de 2022
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Nosso escritório ou qualquer de nossos funcionários ou advogados não entram em contato através de números desconhecidos, informando acerca da situação processual ou pedindo retorno de […]
11 de agosto de 2022
Publicado por Adminsitrador do Site em 11 de agosto de 2022
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Ao julgar o Recurso Especial de nº 1.905.573/MT, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o “produtor rural que exerça sua atividade de […]
22 de abril de 2022
Publicado por Adminsitrador do Site em 22 de abril de 2022
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel […]
15 de fevereiro de 2022
Publicado por Adminsitrador do Site em 15 de fevereiro de 2022
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O Plano de Saúde não pode negar a cobertura da cirurgia bariátrica, quando esta foi determinada pelo médico. Caso o paciente já tenha realizado o procedimento […]
31 de agosto de 2021
Publicado por Adminsitrador do Site em 31 de agosto de 2021
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Segundo entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, “a divulgação pelos interlocutores ou por terceiros de mensagens trocadas via WhatsApp pode ensejar a responsabilização […]
16 de março de 2021
Publicado por Adminsitrador do Site em 16 de março de 2021
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Hoje vamos abordar uma dúvida que é recorrente: Se o Oficial de Justiça entrar em contato, via WhatsApp, e informar que está lhe dando por citado(a) […]
3 de março de 2021
Publicado por Adminsitrador do Site em 3 de março de 2021
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Diante do cenário mundial em que estamos vivendo, a dúvida sobre a validade do contrato de seguro de vida em casos de óbito decorrente de coronavírus […]
15 de junho de 2020
Publicado por Adminsitrador do Site em 15 de junho de 2020
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Você sabia que é possível pagar débitos com o Estado do Rio Grande do Sul, de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa até 25/03/2015, […]
9 de junho de 2020
Publicado por Adminsitrador do Site em 9 de junho de 2020
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É comum a negativa ao pagamento da indenização do seguro em razão da embriaguez. Ao se deparar com esta situação, o corretor e/ou segurado podem levar […]
20 de maio de 2020
Publicado por Adminsitrador do Site em 20 de maio de 2020
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“Têm direito ao crédito presumido de PIS/PASEP e Cofins as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias por meio do processo de industrialização de grãos de […]
3 de março de 2020
Publicado por Adminsitrador do Site em 3 de março de 2020
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A pandemia decorrente da disseminação do coronavírus é algo sem precedentes nos últimos tempos. Evidentemente que a pandemia declarada e a adoção de medidas restritivas […]
17 de julho de 2018
Publicado por SDD Advogados em 17 de julho de 2018
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A embriaguez do segurado, por si só, não exime o segurador do pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de vida, sendo necessária a prova […]
22 de junho de 2018
Publicado por SDD Advogados em 22 de junho de 2018
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A questão foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do recente julgamento do EREsp 973.725-SP, cujo Relator foi o Eminente Ministro Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado […]
12 de abril de 2018
Publicado por SDD Advogados em 12 de abril de 2018
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Nos termos da jurisprudência dominante, a embriaguez do segurado, por si só, não exime o segurador do pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de […]
12 de abril de 2018
Publicado por SDD Advogados em 12 de abril de 2018
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Conforme reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o simples atraso no pagamento das prestações do contrato de seguro de vida não determina, ao menos em […]
9 de abril de 2018
Publicado por SDD Advogados em 9 de abril de 2018
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em juízo de retratação (art. 1.040, II, do CPC/2015), reformou decisão antes proferida, tendo em vista que o […]
8 de março de 2018
Publicado por SDD Advogados em 8 de março de 2018
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A concessão de aposentadoria por invalidez não gera presunção da incapacidade, para fins de seguro. Assim foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento […]