A embriaguez do segurado, por si só, não exime o segurador do pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de vida, sendo necessária a prova […]
A questão foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do recente julgamento do EREsp 973.725-SP, cujo Relator foi o Eminente Ministro Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado […]
O Poder Público deve fornecer medicamentos que não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde que preenchidos três requisitos: comprovação por laudo fundamentado expedido por médico […]
Nos termos da jurisprudência dominante, a embriaguez do segurado, por si só, não exime o segurador do pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de […]
Conforme reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o simples atraso no pagamento das prestações do contrato de seguro de vida não determina, ao menos em […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em juízo de retratação (art. 1.040, II, do CPC/2015), reformou decisão antes proferida, tendo em vista que o […]
A concessão de aposentadoria por invalidez não gera presunção da incapacidade, para fins de seguro. Assim foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento […]
